Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 1º de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o emRadios, um produto do Grupo Oplena ("nós"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site emradios.com e do aplicativo móvel emRadios (em conjunto, os "Serviços"). Tratamos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados nos Serviços é o Grupo Oplena, responsável pelo desenvolvimento e operação do emRadios. Para qualquer questão sobre privacidade, fale conosco em [email protected].

2. Dados que coletamos

  • Dados de cadastro: ao criar uma conta, coletamos nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada). Esses dados são opcionais — boa parte do emRadios pode ser usada sem login.
  • Conteúdo e interações: rádios favoritadas, curtidas, comentários e demais interações que você cria ao usar os Serviços.
  • Dados de uso e dispositivo: informações técnicas geradas automaticamente, como endereço IP, tipo e versão do dispositivo/sistema, identificadores do app, páginas acessadas, rádios ouvidas e registros de erro (logs), usados para operar e melhorar os Serviços.
  • Comunicações: mensagens que você nos envia (ex.: por e-mail ou pelos formulários de contato/divulgação).

Não coletamos localização geográfica precisa do seu dispositivo. O mapa de rádios é organizado por país e cidade da estação, não pela sua posição exata. Também não coletamos dados pessoais sensíveis.

2.1. Dados de contato de emissoras, órgãos públicos e entidades

Além dos dados de quem usa os Serviços, mantemos um cadastro de contato profissional e institucional — emissoras de rádio, órgãos públicos e entidades — usado para convidá-las a reivindicar seu perfil no emRadios e para ofertas comerciais pertinentes à atividade delas.

Origem: exclusivamente fontes públicas — o site da própria emissora ou entidade, bases de dados abertos oficiais (como as da Câmara dos Deputados, do Senado e da Anatel) e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, publicado pela Receita Federal. Não compramos listas de terceiros.

Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD) para comunicação profissional entre empresas e instituições, ponderado com os direitos do titular. O e-mail identifica majoritariamente uma organização, não uma pessoa; quando identificar uma pessoa, valem integralmente os direitos da seção 9.

Como sair: toda mensagem traz instrução de descadastro, e basta responder STOP para ser removido. Você também pode usar a nossa central de privacidade. O pedido tem efeito imediato: o endereço entra numa lista de supressão consultada antes de qualquer envio, independentemente da análise do pedido.

3. Como usamos os dados

  • Fornecer, manter e operar os Serviços (reprodução de rádios, favoritos, painel etc.).
  • Autenticar sua conta e manter você conectado com segurança.
  • Personalizar a experiência (ex.: lembrar suas rádios favoritas).
  • Melhorar desempenho, corrigir erros e desenvolver novos recursos.
  • Comunicar avisos importantes, responder solicitações e prevenir fraudes/abusos.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos seus dados com fundamento na execução do contrato/prestação do serviço (art. 7º, V), no seu consentimento quando aplicável (art. 7º, I), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e no legítimo interesse para segurança e melhoria dos Serviços (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos e liberdades.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas na medida necessária com:

  • Provedores de infraestrutura que hospedam e operam os Serviços (ex.: provedor de nuvem e de e-mail), atuando como operadores sob nossas instruções.
  • Lojas de aplicativos (Google Play / App Store), que aplicam suas próprias políticas ao distribuir e atualizar o app.
  • Streams de rádio de terceiros: ao tocar uma estação, o áudio é transmitido a partir do servidor da própria rádio, que pode registrar dados técnicos da conexão (como o IP) conforme as políticas dela.
  • Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies e armazenamento local apenas para funções essenciais, como manter sua sessão e suas preferências. Você pode gerenciar ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; desativá-los pode afetar partes dos Serviços.

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Ao excluir sua conta, removemos ou anonimizamos os dados associados, salvo aqueles que precisamos reter por obrigação legal ou para defesa de direitos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração — como criptografia de senhas, controle de acesso e tráfego protegido por HTTPS. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

9. Seus direitos

Como titular, você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Solicitar a portabilidade e a exclusão dos dados tratados com seu consentimento;
  • Revogar o consentimento e obter informação sobre compartilhamentos.

O caminho mais rápido é a central de privacidade — não exige conta e gera um protocolo na hora. Se preferir, escreva para [email protected]. Responderemos no prazo previsto na legislação aplicável.

10. Privacidade de crianças

Os Serviços não são direcionados a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente seus dados. Se identificarmos esse tipo de coleta sem o consentimento dos responsáveis, removeremos os dados. Responsáveis que suspeitarem dessa situação podem nos contatar.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, revisaremos a data de "última atualização" no topo e, se necessário, avisaremos pelos Serviços. O uso contínuo após as alterações significa concordância com a versão vigente.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para [email protected].
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