Termos de Uso
Última atualização: 1º de agosto de 2026
Estes Termos regem o uso do site emradios.com e do aplicativo emRadios (os “Serviços”), operados pelo Grupo Oplena. Ao usar os Serviços, você concorda com eles.
1. O que o emRadios é
Um diretório e agregador de rádios com transmissão online. Organizamos informações públicas sobre emissoras e damos um player que aponta para o stream mantido por cada uma delas. Não hospedamos, não retransmitimos e não alteramos o áudio — a transmissão é responsabilidade da emissora, e pode sair do ar ou mudar sem aviso.
2. Conteúdo das emissoras e direitos autorais
A programação, a música e a marca de cada rádio pertencem à emissora ou a seus licenciadores, e o pagamento de direitos autorais e conexos é obrigação dela. É a emissora quem responde pelo que transmite. Se você é titular de direitos e entende que algo publicado aqui os viola, escreva para [email protected] e retiramos ou corrigimos.
3. Perfis de rádio e reivindicação
Criamos perfis de emissoras a partir de informações públicas, para que ouvintes as encontrem. O responsável pela rádio pode, a qualquer tempo:
- reivindicar o perfil e passar a administrá-lo, sem custo;
- pedir correção dos dados exibidos;
- pedir a retirada do perfil e do stream do nosso diretório.
Basta responder “STOP” a qualquer e-mail nosso ou usar a central de privacidade. Atendemos sem exigir contrapartida.
4. Sua conta
A conta é pessoal e você responde pelo que acontece nela — mantenha a senha em segredo e nos avise em caso de uso indevido. Você pode apagá-la quando quiser em excluir conta. Podemos suspender contas que violem estes Termos ou a lei.
5. Conduta
- Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Não tente burlar, sobrecarregar ou raspar os Serviços de forma automatizada sem autorização.
- Não se passe por outra pessoa ou emissora.
Comentários e demais conteúdos de usuários são moderados; podemos remover o que violar estas regras.
6. Planos pagos e anúncios
Recursos pagos (como assinatura de lojista e campanhas de anúncio) têm preço e condições informados no momento da contratação. Compras feitas dentro dos aplicativos seguem também as regras da Google Play e da App Store, inclusive quanto a cancelamento e reembolso. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento na loja correspondente.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter os Serviços no ar, mas eles são oferecidos “como estão”, sem garantia de funcionamento ininterrupto — inclusive porque dependemos de streams de terceiros. Não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso dos Serviços, no limite permitido pela lei.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão sinalizadas pela data de “última atualização”. O uso continuado após a mudança significa concordância com a versão vigente.
10. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pela lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, no foro do domicílio do consumidor quando aplicável. Fale conosco em [email protected].