Termos de Uso
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Estes Termos regem o uso do site emradios.com e do aplicativo emRadios (os “Serviços”), operados pelo Grupo Oplena. Ao usar os Serviços, você concorda com eles.
1. O que o emRadios é
Um diretório e agregador de rádios com transmissão online. Organizamos informações públicas sobre emissoras e damos um player que aponta para o stream mantido por cada uma delas. Não hospedamos, não retransmitimos e não alteramos o áudio — a transmissão é responsabilidade da emissora, e pode sair do ar ou mudar sem aviso.
2. Conteúdo das emissoras e direitos autorais
A programação, a música e a marca de cada rádio pertencem à emissora ou a seus licenciadores, e o pagamento de direitos autorais e conexos é obrigação dela. É a emissora quem responde pelo que transmite. Se você é titular de direitos e entende que algo publicado aqui os viola, escreva para [email protected] e retiramos ou corrigimos.
3. Perfis de rádio e reivindicação
Criamos perfis de emissoras a partir de informações públicas, para que ouvintes as encontrem. O responsável pela rádio pode, a qualquer tempo:
- reivindicar o perfil e passar a administrá-lo, sem custo;
- pedir correção dos dados exibidos;
- pedir a retirada do perfil e do stream do nosso diretório.
3.1. O que a autorização por e-mail (“OK”) significa
Convidamos emissoras por e-mail e pedimos um “OK” de resposta. Esse “OK” é apenas uma licença de exibição, não exclusiva, gratuita e revogável a qualquer momento, pela qual a emissora concorda que possamos:
- exibir nome, logo, cidade, país, frequência e dados de contato públicos da emissora no diretório;
- apontar o player para o endereço público do stream, sem armazenar nem modificar o áudio;
- incluir a emissora nas buscas, no mapa e nas listas do site e do aplicativo.
3.2. O que a autorização NÃO significa
O “OK” não transfere nem licencia direitos sobre o sinal, a marca, o nome ou o conteúdo da emissora; não cria exclusividade; não autoriza a inserir, sobrepor ou remover áudio da programação; e não implica custo, presente ou futuro, para estar listada. Estar no diretório é e continuará sendo gratuito para a emissora. Recursos pagos, quando existirem, são opcionais e contratados à parte (seção 6).
A autorização pode ser revogada a qualquer momento, sem justificativa: basta responder STOP a qualquer e-mail nosso ou usar a central de privacidade. Atendemos sem exigir contrapartida.
4. Sua conta
A conta é pessoal e você responde pelo que acontece nela — mantenha a senha em segredo e nos avise em caso de uso indevido. Você pode apagá-la quando quiser em excluir conta. Podemos suspender contas que violem estes Termos ou a lei.
5. Conduta
Comentários e demais conteúdos de usuários são moderados; podemos remover o que violar estas regras.
- Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Não tente burlar, sobrecarregar ou raspar os Serviços de forma automatizada sem autorização.
- Não se passe por outra pessoa ou emissora.
6. Planos pagos e anúncios
Recursos pagos (como assinatura de lojista e campanhas de anúncio) têm preço e condições informados no momento da contratação. Compras feitas dentro dos aplicativos seguem também as regras da Google Play e da App Store, inclusive quanto a cancelamento e reembolso. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento na loja correspondente.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter os Serviços no ar, mas eles são oferecidos “como estão”, sem garantia de funcionamento ininterrupto — inclusive porque dependemos de streams de terceiros. Não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso dos Serviços, no limite permitido pela lei.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão sinalizadas pela data de “última atualização”. O uso continuado após a mudança significa concordância com a versão vigente.
10. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pela lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, no foro do domicílio do consumidor quando aplicável. Fale conosco em [email protected].
